Perguntas/Dúvidas frequentes SAP/MAPA

SOBRE O SisRGP 4.0

SOBRE O SisRGP 4.0

• O que é o SisRGP 4.0?
• Quais os horários de funcionamento do SisRGP 4.0?
• O SisRGP 4.0 tem Aplicativo para celular?

TIPOS DE LICENÇAS DE PESCADOR PROFISSIONAL

TIPOS DE LICENÇAS DE PESCADOR PROFISSIONAL

• Quais são os Tipos de Registros para solicitar a Licença de Pescador Profisssional?
• Quem poderá solicitar o registro inicial pescador profissional?
• Quem poderá solicitar o recadastramento pescador profissional?
• Quem poderá solicitar o registro com protocolo de requerimento de licença inicial de pescador profissional?
• Quem tem protocolo vai renovar o cadastro ou será um novo cadastro?

DÚVIDAS SOBRE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO

DÚVIDAS SOBRE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO

• Quem pode se cadastrar como pescador profissional?
• Como faço para solicitar a minha licença de pescador ou pescadora profissional?
• Consigo fazer meu Cadastro/Recadastro pelo Celular?
• Como faço para consultar a situação da minha licença de Pescador ou Pescador Profissional no novo sistema SisRGP 4.0?
• Sou pescador e possuo outro emprego, posso ter uma licença de pescador profissional?
• Outra pessoa pode solicitar meu cadastramento ou recadastramento?
• Sou obrigado, preciso me filiar ou pedir a Colônia, Sindicato ou Associação para solicitar minha carteirinha de pescador profissional?

ALTERAÇÃO DE CADASTRO

ALTERAÇÃO DE CADASTRO

• Como faço para alterar (corrigir) meu cadastro no novo SisRGP 4.0?
• Posso trocar o e-mail de recebimento?
• Enviei a foto errada, como faço para corrigir?
• Quero trocar o tipo de registro, por exemplo solicitei registro inicial, mas era registro com protocolo, como faço?

DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE PESCADOR OU PESCADORA PROFISSIONAL.

DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE PESCADOR OU PESCADORA PROFISSIONAL.

• Qual documentação necessária para registro inicial de pescador profissional na categoria ARTESANAL?
• Qual documentação necessária para registro de recadastramento de pescador profissional na categoria artesanal?
• Qual documentação necessária para registro inicial com protocolo de pescador profissional na categoria artesanal?
• Qual a documentação necessária para registro inicial e recadastramento de pescador profissional na categoria INDUSTRIAL?
• Como digitalizar a minha foto e incluir no sistema para ficar correta?
• Como devo digitalizar e anexar meus documentos para me cadastrar ou recadastrar no novo SisRGP 4.0?
• Eu sou pescador profissional, mas não sei escrever e nem assinar meu nome, como faço para assinar os documentos, tais como a declaração de residência?
• Meu CPF está suspenso/cancelado ou irregular na Receita Federal, posso me cadastrar?
• Como atualizar os meus dados na Receita Federal para que ao solicitar o meu Registro de pescador profissional no novo SisRGP 4.0, as minhas informações estejam atualizadas?

SENHA E CADASTRO GOV.BR

SENHA E CADASTRO GOV.BR

• Como fazer minha senha no GOV.BR?
• Esqueci minha senha no GOV.BR, como posso recuperar?
• O que é a prova de vida do GOV.BR?

RECURSO ADMINISTRATIVO

RECURSO ADMINISTRATIVO

• Qual prazo para recurso administrativo?
• Como faço para enviar um recurso administrativo?

CARTEIRINHA PESCADOR PROFISSIONAL

CARTEIRINHA PESCADOR PROFISSIONAL

• Existe alguma taxa para emissão da Carteira de Pescador e Pescadora Profissional?
• Onde acesso o link de cadastro para solicitar minha carteirinha de pescador profissional?
• Preciso ir até a Superintendência do Estado onde moro para solicitar a minha licença de pescador profissional?

IMPRESSÃO DE LICENÇA

IMPRESSÃO DE LICENÇA

• Como imprimir minha licença de pescador profissional?

CANCELAMENTO DE CARTEIRINHA DE PESCADOR

CANCELAMENTO DE CARTEIRINHA DE PESCADOR

• Como solicito o cancelamento de minha licença de pesca?
• Tem como reativar registros de cancelados?

PESCADOR SUSPENSO

PESCADOR SUSPENSO

• Para pescadores e pescadoras profissionais suspensos serão feitos novos cadastramentos ou recadastramentos da carteirinha?
• A entidade Colaboradora não entregou as minhas manutenções e por isso fui suspenso, como posso regularizar?

MANUTENÇÃO

MANUTENÇÃO

• Quando serão feitas as manutenções da licença dos pescadores?

CRUZAMENTO DE DADOS

CRUZAMENTO DE DADOS

• Como é o cruzamento de dados que o novo sistema, SisRGP 4.0, faz com o Cadastro Básico do Cidadão - CBC, com a Receita Federal e outros órgãos?

SEGURO DEFESO

SEGURO DEFESO

• O que é o Seguro Defeso - SDPA (Seguro Desemprego do Pescador Profissional)?
• Quais são os requisitos para solicitar o Seguro Defeso?
• Quem não pode receber o Seguro Defeso?
• Quem é responsável por analisar e pagar os requerimentos do seguro do defeso?
• O que acontece se o pescador profissional prestar informações não verdadeiras ou receber o benefício de forma indevida?
• Qual o papel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA quanto ao pagamento do Seguro Defeso?
• Quando o Seguro Defeso é suspenso?
• Tenho dúvidas ou quero fazer uma denúncia sobre o Seguro Defeso?

NORMATIVOS

NORMATIVOS

• Quais os normativos tratam das regras gerais do registro geral da atividade pesqueira (licença de pescador profissional)?
• Quais mudanças ocorreram após a Portarias SAP/MAPA 1.099, de 29 de junho de 2022 link e a Portaria SAP/MAPA nº 1.100, de 30 de junho de 2022 link?
• Qual é a documentação prevista para solicitação de Registro de Pescador estrangeiro segundo Portaria SAP/MAPA nº 1.099, de 29 de junho de 2022 link?
• Qual é a alteração sobre a exigência da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR segundo a Portaria SAP/MAPA nº 1.099, de 29 de junho de 2022 link?
• Qual é a alteração sobre o prazo de reacadastramento da Licença de Pescador Profissional, segundo a Portaria SAP/MAPA nº 1.100, de 29 de junho de 2022 link?

CONTATOS SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

CONTATOS SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

• Central de atendimento para informações sobre o registro de pescador profissional
• Telefones das Superintendências Federais de Agricultura

TREINAMENTOS E MATERIAIS

TREINAMENTOS E MATERIAIS

• Eu sou representante de entidade colaboradora (Sindicatos/Colônias/Associações de Pesca) posso solicitar o treinamento para orientar os pescadores sobre o cadastramento e recadastramento.
• Treinamentos e materiais para estudo