Quem pode se cadastrar como pescador profissional?

1. O pescador ou pescadora profissional com idade igual ou superior a 18 anos.

2. Pessoa física, brasileira ou estrangeira residente no país que, licenciada pelo órgão público competente, que exerca a pesca com fins comerciais.

3. O pescador profissional artesanal que exerca a pesca com fins comerciais, com uso de petrechos artesanais, embarcações pequenas, e podem atuar em regime de economia familiar.