Quero trocar o tipo de registro, por exemplo solicitei registro inicial, mas era registro com protocolo, como faço?
Prezado (a) nesse caso o Senhor (a) pode solicitar a inclusão da data do 1° Registro (a data do protocolo) Para isso, orientamos que faça um peticionamento eletrônico. Segue abaixo orientações de como fazer.
Segue um manual do SEI, com vídeo auto explicativo para poder auxiliar a fazer a correção.
Nesse SEI, deverá colocar o protocolo que comprova a data do 1° RGP do pescador para a superintendência analisar e pedir para a troca.
Entendido?
SEGUE O MANUAL Manual do SEI: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/manuais/manual_peticionamento_eletronico_2022.pdf
Link do SEI, usuário SEI externo: https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
Vídeo Explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=5ByZS3d3-3s