Dúvidas Frequentes da SAP
1.0

SOBRE O SisRGP 4.0

  • O que é o SisRGP 4.0?
  • Quais os horários de funcionamento do SisRGP 4.0?
  • O SisRGP 4.0 tem Aplicativo para celular?

TIPOS DE LICENÇAS DE PESCADOR PROFISSIONAL

  • Quais são os Tipos de Registros para solicitar a Licença de Pescador Profisssional?
  • Quem poderá solicitar o registro inicial pescador profissional?
  • Quem poderá solicitar o recadastramento pescador profissional?
  • Quem poderá solicitar o registro com protocolo de requerimento de licença inicial de pescador profissional?
  • Quem tem protocolo vai renovar o cadastro ou será um novo cadastro?

DÚVIDAS SOBRE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO

  • Quem pode se cadastrar como pescador profissional?
  • Como faço para solicitar a minha licença de pescador ou pescadora profissional?
  • Consigo fazer meu Cadastro/Recadastro pelo Celular?
  • Como faço para consultar a situação da minha licença de Pescador ou Pescador Profissional no novo sistema SisRGP 4.0?
  • Sou pescador e possuo outro emprego, posso ter uma licença de pescador profissional?
  • Outra pessoa pode solicitar meu cadastramento ou recadastramento?
  • Sou obrigado, preciso me filiar ou pedir a Colônia, Sindicato ou Associação para solicitar minha carteirinha de pescador profissional?

ALTERAÇÃO DE CADASTRO

  • Como faço para alterar (corrigir) meu cadastro no novo SisRGP 4.0?
  • Posso trocar o e-mail de recebimento?
  • Enviei a foto errada, como faço para corrigir?
  • Quero trocar o tipo de registro, por exemplo solicitei registro inicial, mas era registro com protocolo, como faço?

DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE PESCADOR OU PESCADORA PROFISSIONAL.

  • Qual documentação necessária para registro inicial de pescador profissional na categoria ARTESANAL?
  • Qual documentação necessária para registro de recadastramento de pescador profissional na categoria artesanal?
  • Qual documentação necessária para registro inicial com protocolo de pescador profissional na categoria artesanal?
  • Qual a documentação necessária para registro inicial e recadastramento de pescador profissional na categoria INDUSTRIAL?
  • Como digitalizar a minha foto e incluir no sistema para ficar correta?
  • Como devo digitalizar e anexar meus documentos para me cadastrar ou recadastrar no novo SisRGP 4.0?
  • Eu sou pescador profissional, mas não sei escrever e nem assinar meu nome, como faço para assinar os documentos, tais como a declaração de residência?
  • Meu CPF está suspenso/cancelado ou irregular na Receita Federal, posso me cadastrar?
  • Como atualizar os meus dados na Receita Federal para que ao solicitar o meu Registro de pescador profissional no novo SisRGP 4.0, as minhas informações estejam atualizadas?

SENHA E CADASTRO GOV.BR

  • Como fazer minha senha no GOV.BR?
  • Esqueci minha senha no GOV.BR, como posso recuperar?
  • O que é a prova de vida do GOV.BR?

RECURSO ADMINISTRATIVO

  • Qual prazo para recurso administrativo?
  • Como faço para enviar um recurso administrativo?

CARTEIRINHA PESCADOR PROFISSIONAL

  • Existe alguma taxa para emissão da Carteira de Pescador e Pescadora Profissional?
  • Onde acesso o link de cadastro para solicitar minha carteirinha de pescador profissional?
  • Preciso ir até a Superintendência do Estado onde moro para solicitar a minha licença de pescador profissional?

IMPRESSÃO DE LICENÇA

  • Como imprimir minha licença de pescador profissional?

CANCELAMENTO DE CARTEIRINHA DE PESCADOR

  • Como solicito o cancelamento de minha licença de pesca?
  • Tem como reativar registros de cancelados?

PESCADOR SUSPENSO

  • Para pescadores e pescadoras profissionais suspensos serão feitos novos cadastramentos ou recadastramentos da carteirinha?
  • A entidade Colaboradora não entregou as minhas manutenções e por isso fui suspenso, como posso regularizar?

MANUTENÇÃO

  • Quando serão feitas as manutenções da licença dos pescadores?

CRUZAMENTO DE DADOS

  • Como é o cruzamento de dados que o novo sistema, SisRGP 4.0, faz com o Cadastro Básico do Cidadão - CBC, com a Receita Federal e outros órgãos?

SEGURO DEFESO

  • O que é o Seguro Defeso - SDPA (Seguro Desemprego do Pescador Profissional)?
  • Quais são os requisitos para solicitar o Seguro Defeso?
  • Quem não pode receber o Seguro Defeso?
  • Quem é responsável por analisar e pagar os requerimentos do seguro do defeso?
  • O que acontece se o pescador profissional prestar informações não verdadeiras ou receber o benefício de forma indevida?
  • Qual o papel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA quanto ao pagamento do Seguro Defeso?
  • Quando o Seguro Defeso é suspenso?
  • Tenho dúvidas ou quero fazer uma denúncia sobre o Seguro Defeso?

NORMATIVOS

  • Quais os normativos tratam das regras gerais do registro geral da atividade pesqueira (licença de pescador profissional)?
  • Quais mudanças ocorreram após a Portarias SAP/MAPA 1.099, de 29 de junho de 2022 link e a Portaria SAP/MAPA nº 1.100, de 30 de junho de 2022 link?
  • Qual é a documentação prevista para solicitação de Registro de Pescador estrangeiro segundo Portaria SAP/MAPA nº 1.099, de 29 de junho de 2022 link?
  • Qual é a alteração sobre a exigência da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR segundo a Portaria SAP/MAPA nº 1.099, de 29 de junho de 2022 link?
  • Qual é a alteração sobre o prazo de reacadastramento da Licença de Pescador Profissional, segundo a Portaria SAP/MAPA nº 1.100, de 29 de junho de 2022 link?

CONTATOS SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

  • Central de atendimento para informações sobre o registro de pescador profissional
  • Telefones das Superintendências Federais de Agricultura

TREINAMENTOS E MATERIAIS

  • Eu sou representante de entidade colaboradora (Sindicatos/Colônias/Associações de Pesca) posso solicitar o treinamento para orientar os pescadores sobre o cadastramento e recadastramento.
  • Treinamentos e materiais para estudo
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  • Qual é a alteração sobre a exigência da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR segundo a Portaria SAP/MAPA nº 1.099, de 29 de junho de 2022 link?
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Qual é a alteração sobre a exigência da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR segundo a Portaria SAP/MAPA nº 1.099, de 29 de junho de 2022 link?

Para pescadores e pescadoras que operem em embarcações de pesca motorizadas de comprimento igual ou superior a 8 (oito) metros, obedecidas as normas da Autoridade Marítima competente, e a partir de:

  1. 1º de junho de 2022, quando se tratar de pescador ou pescadora profissional industrial; e

  2. 1º de junho de 2023, quando se tratar de pescador ou pescadora profissional artesanal.

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