.. raw:: html .. Dúvidas Frequentes da Conta gov.br master file, created by sphinx-quickstart on Thu Mar 7 09:24:17 2019. You can adapt this file completely to your liking, but it should at least contain the root `toctree` directive. Perguntas/Dúvidas frequentes SAP/MAPA ================================= .. raw:: html

SOBRE O SisRGP 4.0

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: SOBRE O SisRGP 4.0 _perguntasdafaq/sobreosisrgp40 _perguntasdafaq/horarios _perguntasdafaq/temaplicativo .. raw:: html

TIPOS DE LICENÇAS DE PESCADOR PROFISSIONAL

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: TIPOS DE LICENÇAS DE PESCADOR PROFISSIONAL _perguntasdafaq/tiposregistros _perguntasdafaq/registroinicial _perguntasdafaq/registrorecadastramento _perguntasdafaq/quempoderasolicitaroregistrocomprotocoloderequerimentodelicencainicialdepescadorprofissional _perguntasdafaq/quemtemprotocolovairenovarocadastroouseraumnovocadastro .. raw:: html

DÚVIDAS SOBRE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: DÚVIDAS SOBRE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO _perguntasdafaq/cadastroquempodesecadastrarcomopescadorprofissional _perguntasdafaq/comofacoparasolicitaraminhalicencadepescadoroupescadoraprofissional _perguntasdafaq/consigofazermeucadastroourecadastropelocelular _perguntasdafaq/comofacoparaconsultarasituacaodaminhalicencadepescadoroupaescadorprofissionalnonovosistemasisrgp40 _perguntasdafaq/soupescadorepossuooutroempregopossoterumalicencadepescadorprofissional _perguntasdafaq/outrapessoapodesolicitarmeucadastramentoourecadastramento _perguntasdafaq/souobrigadoprecisomefiliaroupediracoloniasindicatoouassociacaoparasolicitarminhacarteirinhadepescadorprofissional .. raw:: html

ALTERAÇÃO DE CADASTRO

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: ALTERAÇÃO DE CADASTRO _perguntasdafaq/comofacoparaalterarcorrigirmeucadastrononovosisrgp40 _perguntasdafaq/possotrocaroe-mailderecebimento _perguntasdafaq/envieiafotoerradacomofacoparacorrigir _perguntasdafaq/querotrocarotipoderegistroporexemplosoliciteiregistroinicialmaseraregistrocomprotocolocomofaco.rst .. raw:: html

DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE PESCADOR OU PESCADORA PROFISSIONAL.

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE PESCADOR OU PESCADORA PROFISSIONAL. _perguntasdafaq/qualdocumentacaonecessariapararegistroinicialdepescadorprofissionalnacategoriaartesanal _perguntasdafaq/qualdocumentacaonecessariapararegistroderecadastramentodepescadorprofissionalnacategoriaartesanal _perguntasdafaq/qualdocumentacaonecessariapararegistroinicialcomprotocolodepescadorprofissionalnacategoriaartesanal _perguntasdafaq/qualadocumentacaonecessariapararegistroinicialerecadastramentodepescadorprofissionalnacategoriaindustrial _perguntasdafaq/comodigitalizaraminhafotoeincluirnosistemaparaficarcorreta _perguntasdafaq/comodevodigitalizareanexarmeusdocumentosparamecadastrarourecadastrarnonovosisrgp40 _perguntasdafaq/eusoupescadorprofissionalmasnaoseiescreverenemassinarmeunomecomofaçoparaassinarosdocumentostaiscomoadeclaracaoderesidencia _perguntasdafaq/meucpfestasuspensocanceladoouirregularnareceitafederalpossomecadastrar _perguntasdafaq/comoatualizarosmeusdadosnareceitafederalparaqueaosolicitaromeuregistrodepescadorprofissionalnonovosisrgp40asminhasinformacoesestejamatualizadas .. raw:: html

SENHA E CADASTRO GOV.BR

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: SENHA E CADASTRO GOV.BR _perguntasdafaq/comofazerminhasenhanogovbr _perguntasdafaq/esqueciminhasenhanogovbrcomopossorecuperar _perguntasdafaq/oqueeaprovadevidadogovbr .. raw:: html

RECURSO ADMINISTRATIVO

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: RECURSO ADMINISTRATIVO _perguntasdafaq/qualprazopararecursoadministrativo _perguntasdafaq/comofacoparaenviarumrecursoadministrativo .. raw:: html

CARTEIRINHA PESCADOR PROFISSIONAL

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: CARTEIRINHA PESCADOR PROFISSIONAL _perguntasdafaq/existealgumataxaparaemissaodacarteiradepescadorepescadoraprofissional _perguntasdafaq/ondeacessoolinkdecadastroparasolicitarminhacarteirinhadepescadorprofissional _perguntasdafaq/precisomefiliaroupediracoloniasindicatoouassociacaoparasolicitararminhacarteirinhadepescadorprofissional _perguntasdafaq/precisoirateasuperintendenciadoestadoondemoroparasolicitaraminhalicencadepescadorprofissional _perguntasdafaq/quandominhalicençaparaaprovadapossoimprimiremqualquerlugareusarqualquertipodepapel .. raw:: html

IMPRESSÃO DE LICENÇA

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: IMPRESSÃO DE LICENÇA _perguntasdafaq/comoimprimirminhalicencadepescadorprofissional .. raw:: html

CANCELAMENTO DE CARTEIRINHA DE PESCADOR

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: CANCELAMENTO DE CARTEIRINHA DE PESCADOR _perguntasdafaq/comosolicitoocancelamentodeminhalicencadepesca _perguntasdafaq/temcomoreativarregistrosdecancelados .. raw:: html

PESCADOR SUSPENSO

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: PESCADOR SUSPENSO _perguntasdafaq/parapescadoresepescadorasprofissionaissuspensosseraofeitosnovoscadastramentosourecadastramentosdacarteirinha _perguntasdafaq/aentidadecolaboradoranaoentregouasminhasmanutencoeseporissofuisuspensocomopossoregularizar .. raw:: html

MANUTENÇÃO

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: MANUTENÇÃO _perguntasdafaq/quandoserãofeitasasmanutençõesdalicençadospescadores .. raw:: html

CRUZAMENTO DE DADOS

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: CRUZAMENTO DE DADOS _perguntasdafaq/comoeocruzamentodedadosqueonovosistemasisrgp40fazcomocadastrobasicodocidadaocbccomareceitafederaleoutrosorgaos.rst .. raw:: html

SEGURO DEFESO

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: SEGURO DEFESO _perguntasdafaq/oqueeosegurodefesosdpa(segurodesempregodopescadorprofissional) _perguntasdafaq/quaissaoosrequisitosparasolicitarosegurodefeso _perguntasdafaq/quemnaopodereceberosegurodefeso _perguntasdafaq/quemeresponsavelporanalisarepagarosrequerimentosdosegurododefeso _perguntasdafaq/oqueaconteceseopescadorprofissionalprestarinformacoesnaoverdadeirasoureceberobeneficiodeformaindevida _perguntasdafaq/qualopapeldoministeriodaagriculturapecuariaeabastecimentomapaquantoaopagamentodosegurodefeso _perguntasdafaq/quandoosegurodefesoesuspenso _perguntasdafaq/tenhoduvidasouquerofazerumadenunciasobreosegurodefeso .. raw:: html

NORMATIVOS

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: NORMATIVOS _perguntasdafaq/quaisosnormativostratamdasregrasgeraisdoregistrogeraldaatividadepesqueiralicencadepescadorprofissional _perguntasdafaq/quaismudancasocorreramaposaportariassapmapa1099de29dejunhode2022linkeaportariasapmapan1100de30dejunhode2022link _perguntasdafaq/qualeadocumentaçãoprevistaparasolicitacaoderegistrodepescadorestrangeirosegundoportariasapmapan1099de29dejunhode2022link _perguntasdafaq/qualeaalteraçãosobreaexigenciadacadernetadeinscricaoeregistrocirsegundoaportariasapmapan1099de29dejunhode2022link _perguntasdafaq/qualeaalteraçãosobreamanutencaodalicençadepescadorprofissionalsegundoaportariasapmapan1099de29dejunhode2022link _perguntasdafaq/qualeaalteracaosobreoprazodereacadastramentodalicencadepescadorprofissionalsegundoaportariasapmapan1100de29dejunhode2022link .. raw:: html

CONTATOS SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: CONTATOS SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA _perguntasdafaq/centraldeatendimentoparainformacoessobreoregistrodepescadorprofissional _perguntasdafaq/paraduvidascomrelacaoaoregistrodepescadorprofissionalrgpentreemcontatocomnossoscanaisdeatendimento _perguntasdafaq/telefonesdassuperintendenciasfederaisdeagricultura .. raw:: html

TREINAMENTOS E MATERIAIS

.. toctree:: :maxdepth: 1 :caption: TREINAMENTOS E MATERIAIS _perguntasdafaq/eusourepresentantedeentidadecolaboradorasindicatoscoloniasassociacoesdepescapossosolicitarotreinamentoparaorientarospescadoressobreocadastramentoerecadastramento _perguntasdafaq/treinamentosemateriaisparaestudo .. raw:: html